Migalhas

Sexta-feira, 3 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Novo endereço

CNJ vai mudar de prédio menos de um ano após trocar de endereço

Infiltrações, alagamentos, panes elétricas e elevadores obsoletos são alguns dos problemas do atual prédio, da década de 1970.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

O CNJ procura uma nova sede. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 3, pelo ministro Lewandowski. Uma comissão de 11 integrantes será encarregada de, em um prazo de 30 dias, apresentar ao plenário proposta sobre o novo endereço para sediar o órgão. Segundo Lewandowski, a proposta vencedora do grupo deverá ser ratificada pelo plenário do Conselho.

Para a seleção dos imóveis, além dos custos de locação e de manutenção e funcionamento, serão considerados:

  • a adequação dos espaços internos e externos ao programa de necessidades do CNJ;
  • a localização em endereços ou setores de Brasília que possuem uso e ocupação em afinidade com órgãos da Administração Pública;
  • a proximidade com outros órgãos do Poder Judiciário; e
  • os aspectos de segurança do edifício em relação ao seu entorno.

Veja a íntegra do anúncio.

Mudança em 2014

Em março último, o ministro JB, então presidente do STF e do CNJ, assinou acordo que transferiu setores do CNJ para longe da Praça dos Três Poderes. Os gabinetes foram para o fim da Asa Norte, na SCRN 514.

Segundo JB, a instalação nas dependências do STF foi uma medida excepcional e provisória, tomada logo após a promulgação da EC 45/04. Àquela época o CNJ não dispunha de quadro próprio de funcionários. Hoje, trabalham no Conselho 720 pessoas e a ocupação já se estende por nove anos.

Após visitar as obras do novo prédio do CNJ, o ministro Lewandowski, novo presidente da Corte Suprema desde agosto de 2014, verificou que o espaço tinha capacidade de abrigar também o plenário, o gabinete do presidente e a secretaria geral. Assim, determinou a transferência de todas as áreas do Conselho para o novo local. Para isso, porém, seria preciso uma reforma no prédio, que data da década de 1970.

Aposta errada

Ainda em agosto, a insatisfação com o novo endereço já era geral. O prédio carecia, na verdade, de ampla reforma para corrigir problemas como infiltrações em diversas salas.

O quadro atual propicia choques elétricos e danos em equipamentos; superaquecimento no circuito de energia; paralisação de elevadores e ausência de acessibilidade.

Para completar, o plenário, com cerca de 40 lugares, era insuficiente para atender ao público, advogados e MP que pretendiam estar presentes durante as sessões de julgamentos.

Ao anunciar a criação da comissão nesta terça-feira, Lewandowski atestou a situação precária do prédio:

Todos nós sabemos e vimos hoje uma falha no sistema elétrico, uma queda de tensão que quase nos deixa sem iluminação e sem a possibilidade de continuarmos o trabalho. Nós temos tido, com as últimas chuvas, problemas de inundações; os gabinetes dos eminentes conselheiros têm sofrido com interferências várias. Eu penso que, apesar da boa vontade que todos tivemos de mudar para um prédio próprio do CNJ, isso acabou se revelando, de certa maneira, inconveniente, porque se trata de um prédio mais antigo.” (grifos nossos)

O conselheiro Fabiano Silveira criticou o mau funcionamento dos elevadores. “Os elevadores são de péssima qualidade. Fui informado até de que houve uma proposta de licitação que não houve sequer interesse por parte de fornecedores. Não há sistema de controle de som, o barulho é ensurdecedor.

O presidente do CNJ ressaltou que as discussões da comissão devem focar também na economia para os cofres públicos.

Despejo

Atualmente, as instalações do CNJ estão divididas entre a atual sede, na Quadra 514 Norte, e espaços cedidos pela EBC, na Quadra 702/3 Norte; pelo TST, no Setor de Armazenagem e Abastecimento; pelo STF e pelo STJ.

Na avaliação da Diretoria-Geral do Conselho, a dispersão do órgão em cinco endereços tem causado, além da falta de integração entre as áreas, a perda de produtividade, o aumento do custo de funcionamento e manutenção do órgão, além da dificuldade de acesso do público, entre outros problemas operacionais.

Recentemente, devido à necessidade de os órgãos cedentes ampliarem suas instalações, foi requisitada ao CNJ a desocupação de parte dessas áreas.

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