Anatel ignora pedido de Lula

Pedido de Lula é ignorado

A Anatel ignorou a orientação do ministro das Comunicações, Miro Teixeira - dada em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - e decidiu autorizar reajustes de até 41,7% nas tarifas telefônicas. A partir do próximo domingo, as ligações locais (pulso) e a assinatura residencial da Telemar e da Brasil Telecom vão subir 25%, enquanto as da Telefônica vão aumentar 24,5%. Já a habilitação, a assinatura não-residencial (comercial) e assinatura tronco (PABX) das três empresas terão um reajuste de 41,75%.

A Anatel homologou os reajustes sob a alegação de que precisava cumprir os contratos em vigor. A recomendação para que o reajuste fosse suspenso foi enviada em ofício assinado pelo ministro das Comunicações ao presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura. O ofício foi redigido após as empresas decidirem não mais parcelar o aumento, conforme havia sido negociado. A proposta era dividir o reajuste em duas parcelas: a primeira de 17% imediatamente e os 11% em dezembro deste ano ou janeiro de 2004.

Em entrevista, o presidente da Anatel disse que não recebeu qualquer pedido formal do presidente da República para rever o índice de aumento, apenas o ofício do Ministro das Comunicações. Guilherme Schymura disse ainda que, antes de anunciar a homologação dos reajustes, conversou com o ministro e comunicou-lhe que manteria os índices.

“O que fizemos foi cumprir os contratos. Não havia outra coisa a fazer. Conversei com o ministro. Disse a ele: ministro, o momento agora é de fechar (o reajuste), pois precisamos usar critérios técnicos. É claro que, como todo cidadão brasileiro, ele estava preocupado com o impacto ao consumidor”, acrescentou Schymura.

Schymura afirmou que a Anatel optou por não parcelar o reajuste porque o consumidor seria prejudicado. Se fosse parcelado, disse ele, as empresas repassariam ao consumidor residencial o reajuste integral de 28,75% - a variação do IGP-DI nos últimos 12 meses menos 1% de produtividade, conforme prevê o contrato com as empresas de telefonia. Sendo o aumento de uma vez só, houve um abatimento e o reajuste caiu para 25%.

Antes de saber da decisão da agência, o ministro Miro Teixeira disse que se a Anatel aprovasse o aumento de uma só vez, não seria o acordo negociado. Ele afirmou que não ficaria de braços cruzados, pois o Brasil tem Constituição, leis, contratos, tribunais, Ministério Público e órgãos de defesa do consumidor.