Resultado do sorteio da obra "O Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito"
Na obra, o autor discute as principais teses do neoconstitucionalismo e sua prática judicial.
Da Redação
quinta-feira, 5 de março de 2015
Atualizado em 3 de março de 2015 10:40
A partir do ideal político do estado de Direito, a obra "O Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito" (Saraiva - 332p.), de Jorge Octávio Lavocat Galvão, dedica-se à análise do impacto das teses defendidas pelo modelo decisório neoconstitucional.
A obra resultou da tese com a qual o autor obteve o título de doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. O trabalho apresentado toma como pauta de análise o fenômeno da deterioração do estado de Direito e seus princípios estruturantes por força de proposta teórica que, conquanto mal alinhavada, se disseminou no meio acadêmico brasileiro, cujo papel o projetou sobre a nova geração de magistrados.
Ao longo da obra, o autor discute as principais teses do neoconstitucionalismo e sua prática judicial. Para ele, nas sociedades democráticas contemporâneas, em que há profundos desacordos morais, a adoção do referido modelo é inadequado por infringir a dignidade intrínseca à legalidade.
Sobre o autor :
Jorge Octávio Lavocat Galvão é procurador do DF, professor universitário e advogado. Doutor em Direito Constitucional pela USP.
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Ganhadora :
Laila Caroline Franklin Vivian, de Maringá/PR
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