terça-feira, 14 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Acessibilidade

Juiz sugere troca de advogado cadeirante por falta de estrutura no Fórum

Causídico foi impedido de participar de audiências porque o Fórum de São Francisco de Paula/SP não tem elevador.

quarta-feira, 4 de março de 2015

Um advogado cadeirante enfrenta transtornos no exercício da profissão. Dilto Marques Nunes já perdeu duas audiências no Fórum de São Francisco de Paula/RS porque o prédio não possui elevador, e os julgamentos são realizados no segundo andar.

De acordo com o Portal G1, o causídico teve negado o pedido para que as audiências fossem realizadas no piso térreo.

Como se não bastasse a falta de estrutura, o advogado se queixou de preconceito, afirmando que o juiz Carlos Eduardo Lima Pinto teria sugerido a seu cliente que trocasse de defensor. O cliente, o aposentado Júlio Cesar Canani, confirmou a sugestão do magistrado.

Nunes solicitou a anulação da primeira audiência do caso, quando, além de acatar o pedido, o TJ/RS garantiu ao cliente a escolha do advogado e o direito à acessibilidade. Mas nem o documento oficial mudou a situação.

Ele seguiu no processo e, em dezembro de 2014, chegou a ligar um dia antes de uma outra audiência para pedir que fosse realizada no térreo, mas novamente teve o pedido negado.

Em conversa por telefone com o Portal G1, o juiz afirmou que o prédio do Fórum é da década de 60 e, por isso, não conta com equipamentos de acessibilidade. Ainda informou que não foi possível transferir os encontros para o térreo devido à falta de recursos técnicos, como computador com o programa que é usado pelo judiciário.

De acordo com o TJ/RS, o juiz foi orientado pela Corregedoria a fazer os ajustes necessários para realizar as audiências no térreo para que o problema não se repita.

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