Resultado do sorteio da obra "Taxas e Preços Públicos"
Da Redação
terça-feira, 7 de março de 2006
Atualizado em 2 de março de 2006 14:58
Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar do livro "Taxas e Preços Públicos" (287 p.), escrito por Fabiano Verli, gentilmente oferecido pela Editora RT – Revista dos Tribunais. Confira o ganhador abaixo.
As taxas e os preços públicos que as pessoas naturais e jurídicas pagam diariamente constituem uma das mais importantes fontes de receita do estado brasileiro que, cada vez menos, recorre aos impostos como instrumentos de financiamento da sua infra-estrutura de serviços, como os de transporte, por exemplo.
Embora representem realidades inegavelmente distintas, as taxas sempre são lembradas quando se fala em preços públicos, e vice-versa. A universalização desta expressão dúplice, contudo, revela um compartilhamento de características e funções muito maior que o existente entre taxas e impostos – duas espécies tributárias contrastantes com a figura contratual dos preços públicos.
Como a proximidade entre taxas e preços públicos não é gratuita, grandes confusões se observam, na doutrina e na jurisprudência, a respeito do regime a que cada um se submete e a respeito do que seria essencial ou meramente acidental entre os seus elementos componentes.
Neste livro, o leitor se colocará diante de variados pontos de vista sobre os dois fenômenos jurídicos e refletirá, com o autor, sobre o que os diferencia, o que os une e, sobretudo, o que legitima cada um deles no atual panorama constitucional brasileiro.
Fabiano Verli
É juiz federal substituto vinculado ao Tribunal Regional Federal da primeira Região. É autor do artigo Fator previdenciário, publicado pela IOB.
Ganhador:
Rodrigo França, da FIESP, de São Paulo/SP
