Alagoano, catarinense, paulista e mineiro disputam vagas de ministro do STJ

Um desembargador de Alagoas, um de Santa Catarina, um de São Paulo e um de Minas Gerais foram os escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para indicação pelo presidente da República dos dois novos ministros do STJ. A eleição ocorreu ontem, no Pleno do Tribunal, com a participação dos 30 ministros que atualmente compõem o STJ. Eles escolheram os quatro indicados em uma listagem original com 203 candidatos.

As vagas se destinam exclusivamente a membros de Tribunais de Justiça e foram abertas com as aposentadorias dos ministros Franciulli Netto e Sálvio de Figueiredo, ocorridas em novembro de 2005 e fevereiro de 2006, respectivamente. Em primeiro escrutínio, os desembargadores Humberto Eustáquio Soares Martins, alagoano, Jorge Mussi, catarinense, e Massami Uyeda, paulista, obtiveram os votos necessários para figurar na lista. Em segundo escrutínio, o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, mineiro, alcançou os votos para ocupar a quarta vaga na relação.

A listagem segue para apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve indicar dois nomes entre os escolhidos, ou devolver a relação ao STJ para que seja feita uma nova configuração. Uma vez apontados pelo presidente da República, os nomes seguem para aprovação do Senado Federal.

O desembargador Humberto Eustáquio Soares Martins, 49 anos, é membro do Tribunal de Justiça de Alagoas desde março de 2002. Ingressou na magistratura pelo quinto constitucional destinado a advogados. Foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, onde exerceu o cargo de corregedor. Lecionou na Universidade Federal de Alagoas como professor concursado e na Escola Superior de Advocacia da OAB. Também trabalhou, entre 89/90, como subprocurador- geral do Estado de Alagoas. Em 2003, foi presidente da Câmara Criminal do TJ/AL. É autor de diversas obras e artigos, que vão do debate sobre o direito do consumidor à efetividade do processo. Nascido em Maceió (AL), é bacharel em Direito e em Administração de Empresas. Ele foi escolhido com 19 votos.

Natural de Florianópolis, capital catarinense, Jorge Mussi, 53 anos, graduou-se em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Na década de 80, foi procurador-geral do município de Florianópolis (SC) e exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Em 1994, ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde já atuou nas áreas civil e criminal. Entre fevereiro de 2004 e fevereiro de 2006, presidiu o TJ/SC, chegando a substituir o governador no cargo de chefe do Estado. Jorge Mussi coordena o Curso de Preparação para Magistratura da Escola Superior da Magistratura catarinense. É também professor convidado permanente da OAB. Recebeu 18 dos votos dos 30 ministros.

Massami Uyeda, 63 anos, nasceu em Lins, interior paulista. É doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), instituição em que traçou toda sua vida acadêmica desde a graduação. Atuou como advogado militante, membro do Ministério Público de São Paulo e ingressou na magistratura em 1978. Em 1993, chegou a desembargador substituto doTJ/SP, passando pelos Tribunais de Alçada Civil e Criminal. Em 2004, tornou-se desembargador do TJ/SP. As áreas de Direito Administrativo e de Processual Civil são aquelas a que tem dado mais ênfase em seus estudos acadêmicos. O desembargador Massami Uyeda foi eleito para a lista de indicados ao STJ com 17 votos.

Há duas décadas, Joaquim Herculano Rodrigues, 56 anos, vem desempenhando função na magistratura mineira. Ele é natural de Abre Campo (MG) e cursou a faculdade de Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). Atuou em diversas comarcas do interior e em varas da capital mineira. Em 1997, exerceu a presidência do Tribunal de Alçada e, naquele mesmo ano, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. É, atualmente, juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral. Por três vezes, o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (Amagis). Ele obteve 15 votos no primeiro escrutínio (eram necessários 17 votos), o que levou seu nome para uma nova votação, contra o quinto colocado. Em segundo escrutínio, Joaquim Herculano Rodrigues fez 18 dos 30 votos válidos.
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Fonte: STJ