Correspondente Premiado

Seção "Correspondentes"

Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar serviço desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderão se cadastrar como "Correspondentes".

Além de prestar serviços a escritórios e advogados autônomos, o migalheiro "Correspondente" ainda conta com o benefício de semanalmente ser premiado com uma grande obra jurídica para engrandecer sua biblioteca.

Confira logo abaixo o Correspondente premiado desta semana.

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A 2ª edição da obra "ICMS e Repetro com Construção de Plataformas" (Aduaneiras – 412p.), de Paulo Cesar Alves Rocha é gentileza da editora.

Na obra são abordados os aspectos relacionados à construção de plataformas de produção e exploração de petróleo, que passou a ser uma decisão de planejamento estratégico nacional que envolve a relação entre o governo, empresas produtoras de petróleo e empresas construtoras de plataformas e equipamentos.

Sendo assim, a obra tem o objetivo de facilitar o entendimento da legislação presente, reunindo a Constituição Federal, suas leis complementares, convênios de ICMS, leis, decretos e normas complementares, no que diz respeito a atividades relacionadas ao setor de petróleo.

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