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Falecimento

Morre o ministro aposentado Xavier de Albuquerque

Foi presidente do STF no biênio 1981/83 e aposentou-se em 22 de fevereiro de 1983.

Da Redação

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Atualizado às 08:16

Faleceu na última quinta-feira, 9, em Brasília, aos 89 anos, o ministro aposentado do STF Xavier de Albuquerque. O corpo foi velado em casa e sepultado, na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança.

Em nome do Supremo, o presidente da Corte, ministro Lewandowski, lamentou o falecimento e expressou seu sentimento de pesar e condolências à família.

Francisco Manoel Xavier de Albuquerque nasceu em 3 de janeiro de 1926, em Manaus. Filho de pai médico e mãe dona de casa, deixa como viúva Marcolina de Oliveira Cabral Xavier de Albuquerque.

Fez o curso ginasial no Colégio Dom Bosco, de Manaus, entre 1937 e 1941. Concluiu o curso de bacharelado em Direito na Faculdade de Direito do Amazonas, em 5 de novembro de 1949, e nove anos depois conquistou o título de doutor em Direito pela mesma faculdade.

Foi professor titular da Universidade de Brasília, onde ingressou em 1964. Entre os cargos exercidos ao longo de sua vida está o de ministro do TSE, de 9 de janeiro de 1968 a 13 de novembro de 1969, na cadeira de advogado, antes, portanto, de ser nomeado ministro do Supremo. Após sua passagem pela Corte eleitoral, Xavier de Albuquerque foi nomeado procurador-geral da República, cargo que ocupou até 18 de abril de 1972.

Indicado e nomeado pelo então presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, Xavier de Albuquerque tomou posse na Suprema Corte em 19 de abril de 1972, para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do ministro Adalicio Coelho Nogueira. Foi presidente do STF no biênio 1981/1983, aposentando-se em 22 de fevereiro, um dia depois de deixar a presidência da Corte.

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