Resultado do sorteio da obra "Comércio Eletrônico

Completando hoje um ano da entrada em vigor da lei 12.965, mais conhecida como o "Marco Civil da Internet", a obra "Comércio Eletrônico – conforme o Marco Civil da Internet" (Saraiva), de Tarcisio Teixeira, traz citações de doutrina, jurisprudência e legislação estrangeira com a atual posição dos tribunais e principalmente do STJ.

A obra trata temas a respeito do comércio de acordo com as novas leis sobre a rede mundial de computadores, entre elas, o marco civil da internet e a regulamentação do e-commerce brasileiro, além da análise da aplicação do código civil, cógido de defesa do consumidor, lei da entrega agendada e da Constituição federal.

São estudadas as várias modalidades de intermediação e de venda que podem ocorrer na internet, bem como os novos modelos de negócios no ambiente virtual, o desenvolvimento das várias facetas do comércio eletrônico.

A obra alcança os temas de responsabilidade civil como a solidariedade e a subsidiariedade entre os agentes que operam no comércio eletrônico de maneira detalhada e com exemplos práticos do cotidiano de alunos, profissionais e usuários da internet facilitando a compreensão dos estudiosos.

Sobre o autor :

Tarcisio Teixeira é doutor e mestre em Direito Comercial pela USP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Magistratura. Advogado e consultor de empresas.

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