Senado aprova indicação de Reynaldo Soares da Fonseca para STJ

Desembargador do TRF da 1ª região, Fonseca vai assumir a vaga deixada por Arnaldo Esteves Lima. Ingressou na magistratura como juiz de Direito substituto do DF em 1992 e atuava no Tribunal Federal desde 2009.

Na sabatina, o magistrado reforçou seu entusiasmo com esse meio alternativo para a solução de conflitos, classificando os institutos da mediação e arbitragem, previstos no novo CPC, como instrumentos capazes de colaborar com a desjudicialização dos conflitos e, consequentemente, com a diminuição dos inúmeros processos.

"O século 21 chegou e, felizmente, juízes federais, juízes de fazenda pública, começaram a aplicar seu papel de pacificador social. Daí porque sou entusiasta da conciliação e defendo a obrigatoriedade da tentativa de conciliação no processo civil e por que não dizer, no penal também, naqueles crimes de menor potencial lesivo."

Também defendeu as penas alternativas — sem vulgarizá-las, como a prática da distribuição de cestas básicas — e convidou o parlamento e a sociedade a refletir sobre o sistema prisional e o direito penal no país.

Questionado sobre a proposta de redução da maioridade penal, Fonseca lembrou que uma eventual redução aumentará ainda mais a população carcerária, mas não sabe dizer se isso trará a resposta que a sociedade demanda.

"Meu lado pessoal com certeza dirá pela redução da maioridade, meu lado humano. Mas meu lado como pensador, como membro da sociedade, eu quero uma sociedade mais feliz, e me pergunto o que vai acontecer com a diminuição para 16?"