sexta-feira, 5 de junho de 2020

ISSN 1983-392X

90 anos

José Afonso da Silva: CF/88 e processo de escolha dos ministros do STF

Jurista completa 90 anos nesta quinta-feira, 30.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

"O fato de vivermos durante esses 26 anos com uma Constituição que está regendo o destino do país e que já superou diversas crises, institucionais inclusive, é um sinal de que a Constituição se aclimatou. Temos uma Constituição realmente para o Brasil."

Notável constitucionalista, José Afonso da Silva, autor da conclusão acima, celebra hoje o seu aniversário de 90 anos. O professor live-docente da Faculdade de Direito da USP, onde também é formado (Turma de 1957), em entrevista ao programa Brasilianas.org contou parte da sua história e fez um balanço da CF/88.

Quando questionado sobre o processo de escolha dos ministros do Supremo. Para ele, apesar de não existir um processo ideal na escolha dos ministros, o processo que temos atualmente não funciona porque o Senado não exerce seu papel. "Aqui se tem um processo que seria eficaz se o Senado funcionasse, mas o Senado não funciona. Neste caso, o Senado é o órgão de controle e ele não controla. Quer dizer, o presidente da República escolhe, submete o nome a ele e ele deveria realmente examinar isso mais a fundo, recusar, recusou até hoje uns três ou quatro, um era médico, o outro era coronel, então, também pudera."

O jurista integrou a Comissão Afonso Arinos que, de 1985 a 1986, elaborou o anteprojeto da Constituição. O texto não chegou a ser enviado à Assemblea Nacional Constituinte, mas foi publicado e, segundo José Afonso da Silva, baseou os princípios da CF/88. O professor foi assessor do senador Mário Covas, líder do PMDB e depois do PSDB na Assembleia Nacional Constituinte e, por isso, participou intensamente do processo de elaboração da CF/88. Na entrevista, ele comenta o trabalho da Comissão e explica como foi possível que uma minoria progressista na Constituinte construísse uma obra "razoavelmente progressista".

Veja a abaixo a íntegra do programa exibido pela TV Brasil.

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