MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Câmara analisa reforma política nesta terça-feira
PEC 182/07

Câmara analisa reforma política nesta terça-feira

Reforma será discutida por temas e votada diretamente em plenário, sem passar por comissão especial.

Da Redação

terça-feira, 26 de maio de 2015

Atualizado às 10:16

O plenário da Câmara dos Deputados dedicará as sessões deliberativas a partir desta terça-feira, 26, para a discussão e votação da reforma política (PEC 182/07 e outras).

Os líderes partidários decidiram na segunda-feira, 25, que a reforma será discutida por temas e votada diretamente em plenário, sem passar pela Comissão Especial da Reforma Política, e terá um novo relator. O presidente da comissão especial, deputado Rodrigo Maia, foi o indicado, e vai elaborar um parecer sobre o tema.

Os partidos aceitaram a proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de votar a reforma política por temas. O texto do deputado Marcelo Castro, relator da comissão especial, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada.

Temas

A votação será realizada por grupo de artigos, de acordo com os temas, e pode haver mais de um destaque sobre o mesmo assunto. Novos pontos também poderão ser discutidos. De acordo com o deputado Índio da Costa, houve acordo de procedimentos entre os líderes partidários para não haver obstrução e para não retomar pontos que forem derrotados em Plenário.

Os temas a serem votados em Plenário serão:

  • sistema eleitoral;
  • financiamento de campanhas;
  • proibição ou não da reeleição;
  • duração dos mandatos de cargos eletivos;
  • coincidência de mandatos;
  • cota de 30% para as mulheres;
  • fim da coligação proporcional;
  • cláusula de barreira
  • dia da posse para presidente da República; e
  • voto obrigatório.

O plenário se reúne nesta terça-feira, 26, em sessão extraordinária, a partir das 12 horas.

Patrocínio

Patrocínio Migalhas