Resultado do sorteio da obra "Tóxicos"
O autor traz a doutrina clássica e contemporânea sobre o tema e a obra é repleta de transcrições de jurisprudência.
Da Redação
quinta-feira, 28 de maio de 2015
Atualizado em 26 de maio de 2015 10:18
A 10ª edição da obra "Tóxicos" (Saraiva – 396p.), de Renato Marcão, serve de consulta para todos que enfrentam as problemáticas concernentes à nova lei de drogas.
A legislação sobre o tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem. O conhecimento da matéria é fundamental por parte dos profissionais atuantes.
Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o Direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da lei 11.343/2006, considerando o decreto que a regulamenta bem como os atos administrativos que viabilizam a sua aplicação.
O autor traz a doutrina clássica e contemporânea sobre o tema e a obra é repleta de transcrições de jurisprudência selecionadas e organizadas de forma sistemática. A presente edição traz também tabelas de prazos procedimentais para consulta.
Sobre o autor :
Renato Marcão é membro do Ministério Público de SP. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, do Instituto de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Execução Penal.
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Ganhador :
Gabriel Amadeu Machado, de Bauru/SP
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