Resultado do sorteio da obra "Federalismo e Competências Ambientais no Brasil"

Como foco principal da obra "Federalismo e Competências Ambientais no Brasil" (Atlas - 2ª ed.– 234p.), de Paulo de Bessa Antunes, está a dificuldade da proteção ambiental em um regime federal.

Os temas abordados na obra são de extrema importância, dada a natureza federativa do estado brasileiro. A obra busca identificar as principais controvérsias em relação ao assunto e ao tratamento que possa servir de instrumento para oferecer segurança jurídica e um caminho seguro àqueles que lidam com a proteção ao meio ambiente, seja como empreendedores, seja como agentes encarregados da aplicação das normas ambientais.

São abordados os pontos comuns com a Constituição brasileira, bem como com as interpretações quem têm sido dadas pelas cortes judiciais, especialmente o STF. Dessa forma, é oferecido ao leitor uma grande variedade de decisões proferidas por tribunais constitucionais de diferentes países, assim como fornece ao interessado as principais leis adotadas por outras nações.

O livro tem natureza monográfica e aprofundada com equilíbrio entre teoria e prática. Alicerçado em ampla bibliografia, tanto nacional quanto estrangeira, constitui-se em obra singular na literatura jurídica nacional.

Sobre o autor :

Paulo de Bessa Antunes é professor de Direito Ambiental da UniRio. Procurador regional da República aposentado, advogado e parecerista em Direito Ambiental. Mestre e doutor em Direito.

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Ganhadora :

Francini Imene Dias Ibrahin, advogada em Barueri/SP

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