Resultado do sorteio da obra "Crimes de Trânsito – Aspectos Penais e Processuais"

A obra "Crimes de Trânsito – Aspectos Penais e Processuais" (Atlas – 174p.), de Marcellus Polastri, trata o estudo do tema com comentários por artigos da lei, facilitando sua consulta.

A obra versa os crimes de trânsito em seus aspectos, sendo que, depois de decorridas duas décadas da vigência do Código de Trânsito brasileiro e em vista de inovações legislativas. São abordados artigos que dispõem não só sobre normas penais, mas, também, sobre normas processuais penais, incluindo regras gerais e especiais, e elencando dez novos crimes.

Com o tempo, importantes alterações foram feitas no Código original, alterando a incidência típica e sanções de certos crimes. Tudo isso, feito por meio de leis modificadoras específicas com a superveniente influência da reforma pontual processual penal.

O autor aborda as imperfeições técnicas e normas conflitantes, resultado da já comum falha legislativa, de um legislador que insiste em reformas pontuais, sem observar regras científicas e ordem sistemática.

Sobre o autor :

Marcellus Polastri é doutor em Ciências Penais pela UFMG. Professor de Processo Penal na graduação e no mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Procurador de Justiça do RJ.

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Ganhador :

Cicero Barbosa De Lima, de Campo Grande/MS

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