OAB/PR e CFP vistoriam unidades de internação para adolescentes

No Paraná, dois estabelecimentos foram visitados

As Comissões de Direitos Humanos e da Criança e do Adolescente da OAB e a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia (CFP) realizaram na manhã quarta-feira (15) uma inspeção simultânea em unidades de internação para adolescentes em todo o Brasil. O objetivo foi verificar a situação do atendimento sócio-educativo que vem sendo prestado aos adolescentes em conflito com a lei, para identificar possíveis irregularidades. A intenção era avaliar se as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente estão sendo cumpridas adequadamente.

A ação no país foi desenvolvida por meio das Seccionais da OAB nos Estados, em conjunto com as unidades estaduais do Conselho de Psicologia. No Paraná, seis integrantes das cmissões da Criança e do Adolescente e de Direitos Humanos da OAB/PR participaram da inspeção em duas unidades: Educandário São Francisco, em Piraquara, e Centro de Apoio Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator, em Curitiba.

O balanço nacional da inspeção foi divulgado em entrevista coletiva às 14h30, na sede do Conselho Federal de Psicologia, em Brasília. Participaram da entrevista a presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Nacional, Marta Marília Tonin (integrante da mesma comissão na OAB/PR), e a presidente da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Esther Arantes.
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Fonte: OAB/PR