STF abre inscrições para vagas de conselheiro do CNJ e CNMP

O STF abriu o processo de seleção para candidatos a vagas de conselheiro do CNJ e do CNMP. Ambos os órgãos abrirão vagas este ano, e cabe constitucionalmente ao STF indicar para o cargo o nome de um desembargador de TJ e de um juiz estadual, para compor o CNJ, e um juiz para compor o CNMP.

Os mandatos dos conselheiros são de dois anos e as vagas tanto no CNMP como no CNJ estarão abertas em 27 de agosto deste ano. O prazo para inscrição dos interessados termina no próximo dia 8 de julho.

Os currículos dos candidatos deverão ser enviados ao STF por via eletrônica, e seu conteúdo preenchido em formulário padronizado, que pode ser acessado no site da Corte. Encerrado o prazo, a Presidência do STF colocará os currículos à disposição dos ministros e convocará sessão administrativa para a escolha dos nomes. A lista dos magistrados inscritos e os respectivos currículos será divulgada no site da Corte.

Segundo as resoluções 503 e 504, de 23 de maio de 2013, os processo seletivos para conselheiros do CNJ e CNMP devem ser divulgados pelo site do STF, pela Rádio Justiça e pela TV Justiça. Também haverá comunicado da Presidência aos tribunais estaduais para que procedam internamente à divulgação da abertura do procedimento, nos meios disponíveis. Os editais de abertura das inscrições foram publicados no DJe do STF desta sexta-feira, 26 de junho.