Resultado do sorteio da obra "Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC"

A obra "Teoria Dinâmica do Ônus da Prova no Novo CPC" (Método – 150p.), de Haroldo Lourenço, traz estudos sobre o novo CPC, a jurisprudência nacional e a doutrina.

Na obra é realizado um estudo aprofundado da inserção da Teoria Dinâmica da Distribuição do Ônus da Prova, que consagra uma das formas de se "constitucionalizar" o processo, principalmente no que se refere aos Direitos Fundamentais Processuais, eis que, este nunca foi editado a partir de um estado democrático de Direito, e principalmente, sob a Constituição de 1988.

A Teoria nada mais é que a consagração do devido processo legal, do contraditório, da viabilização de um melhor acesso à Justiça, diante de um modelo de processo civil cooperativo, demonstrando as desvantagens da atual regra sobre ônus da prova no Direito brasileiro.

Sendo assim, o autor aborda os princípios norteadores do ônus da prova, feitas considerações sobre os poderes instrutórios do juiz, a necessidade de organização do processo e o prestígio da isonomia material.

Sobre o autor :

Haroldo Lourenço é doutorando em Direito Processual. Mestre em Direito Processual na Unesa. Pós-graduado Processo Civil na UFF. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Advogado.

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Ganhadora :

Carla Renata Barbosa dos Santos, advogada em Cambé/PR

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