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Sexta-feira, 3 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Resposta

Escritório de advocacia e família de Márcio Thomaz Bastos respondem nota do grupo Pão de Açúcar

Reportagem da Época afirmou que o Grupo teria feito pagamentos à consultoria de Palocci, intermediados pelo ex-ministro.

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Em abril último, a revista Época veiculou matéria informando que o Grupo Pão de Açúcar teria pago alguns milhões de Reais à consultoria de Palocci, e que o escritório do saudoso ex-ministro Márcio Thomaz Bastos teria sido usado para intermediar os pagamentos.

A reportagem afirmou que Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, teria recebido R$ 1 mi do escritório do advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, segundo documentos da empresa do petista. Consta na reportagem:

MTB, como era conhecido o advogado, morreu no ano passado. Em 2010, após uma longa passagem pelo Ministério da Justiça do governo Lula, na qual fez muitas tabelinhas com Palocci, resistia como principal conselheiro jurídico da cúpula do PT. O dinheiro foi repassado sem que houvesse sequer contrato formal. Era um contrato de boca. Duas semanas depois, Palocci recebeu mais R$ 1 mi de MTB. Os R$ 2 milhões somavam-se aos R$ 3,5 milhões repassados durante a campanha e a pré-campanha de Dilma. No total, 11 pagamentos. Sempre sem contrato. Sempre em valores redondos – R$ 500 mil, no auge das eleições, e R$ 250 mil, antes. Sempre depositados, segundo o próprio Palocci, na conta da Projeto, a empresa de consultoria criada por ele após deixar o governo Lula.”

Nesta terça-feira, 7, em nota, o Pão de Açúcar diz que realizou uma auditoria interna e não encontrou evidências de prestação de serviços relacionados a pagamentos de R$ 8 mi feitos ao escritório de advocacia do ex-ministro da Justiça, entre dezembro de 2009 e maio de 2011.

No comunicado, a companhia diz que do total, R$ 500 mil correspondem a "serviços cuja prestação foi possível confirmar, na área de atuação daquele escritório de advocacia"; porém, "não foram encontradas evidências da prestação dos serviços correspondentes aos demais pagamentos, nem contratos de prestação de serviços que os amparassem".

É preciso que se note que, do lado do contratante, há uma sangrenta guerra empresarial entre o presidente do Pão de Açúcar na época, hoje na concorrência, Abílio Diniz, e o atual, representante do adquirente Casino, e autor da nota.

O advogado Celso Villardi, que representou Márcio Thomaz Bastos em procedimento do MPF sobre o caso em questão, esclareceu que a banca Bastos & Associados efetivamente prestou os serviços ora questionados para o Grupo Pão de Açúcar, em parceria com a empresa Projeto, no processo bem sucedido de fusão com a empresa Casas Bahia.

A família do ex-ministro da Justiça também emitiu nota na qual afirma lamentar "a falta de limites de uma disputa empresarial", que acabe atingindo a honra de um homem público, e informa que tomará as "medidas cabíveis para preservar sua memória".

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Nota do Pão de Açúcar

A Companhia Brasileira de Distribuição (“Companhia”) informa que, nesta data, foi realizada Reunião do Conselho de Administração para analisar o relatório elaborado pelo Comitê de Auditoria (“Relatório”), referente à apuração dos fatos mencionados no Comunicado ao Mercado divulgado em 19 de abril de 2015.

O escopo dos trabalhos solicitados ao Comitê de Auditoria pelo Conselho de Administração foi o de investigar:(i) a suposta existência e a origem dos pagamentos, se houvesse; (ii) os serviços correspondentes relacionados a esses pagamentos; e (iii) a cadeia de aprovações relativa aos referidos pagamentos.

O Relatório apresentou as seguintes conclusões:

(i) houve pagamentos no total de R$ 8,5 milhões para o escritório de advocacia Márcio Thomaz Bastos, no período de dezembro de 2009 a maio de 2011;

(ii) deste montante, R$ 500 mil correspondem a serviços cuja prestação foi possível confirmar, na área de atuação daquele escritório de advocacia;

(iii) não foram encontradas evidências da prestação dos serviços correspondentes aos demais pagamentos, nem contratos de prestação de serviços que os amparassem;

(iv) a cadeia de aprovações e procedimentos relacionada a esses pagamentos seguiu os procedimentos da Companhia vigentes à época dos fatos; e

(v) foi celebrado, em 9 de fevereiro de 2009, um contrato entre a Companhia e a Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda. para a prestação de serviços relacionados à aquisição de uma empresa do segmento de varejo alimentício, sem que tenham sido identificados pagamentos à firma contratada nem serviços prestados, resultantes desse ou de qualquer outro contrato.

São Paulo, 07 de julho de 2015.

Daniela Sabbag

Diretora de Relações com Investidores

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Nota - Advogado

Com relação à auditoria promovida pelo novo controlador do Grupo Pão de Açucar, eu, Celso Villardi, que representei o Dr. Marcio Thomaz Bastos em procedimento do Ministério Público Federal sobre o caso em questão, esclareço que:

O escritório Bastos & Associados efetivamente prestou os serviços ora questionados para o Grupo Pão de Açúcar, em parceria com a empresa Projeto, no processo bem sucedido de fusão com a empresa Casas Bahia. Importante ressaltar que, neste procedimento, os serviços foram explicados e confirmados pelo Grupo Pão de Acúcar, que apresentou esclarecimentos por escrito, sendo certo que o Ministério Público Federal em manifestação não verificou qualquer indicio de irregularidade. Assim, lamento que uma contenda de caráter empresarial reverbere sobre questão já resolvida no âmbito legal.

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Nota - Família

Em nome da família de Marcio Thomaz Bastos, lamentamos que a falta de limites de uma disputa empresarial acabe atingindo a honra de um homem público, que tantos serviços prestou à Nação. Tomaremos as medidas cabíveis para preservar sua memória.

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