Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário

A obra "Direito Tributário – Estudos em Homenagem aos 80 anos do TIT/SP" (MP - 583p.), coordenada por Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho e Eduardo Perez Salusse, do escritório Salusse Marangoni Advogados, traz temas pertinentes ao Contencioso Administrativo Tributário.

Nos últimos anos o TIT tem vivenciado significativas alterações na sua estrutura administrativa, na sua legislação de regência e na implantação pioneira do seu processo eletrônico, cujo resultado é fruto do trabalho de toda equipe do administrativo, inclusive das delegacias tributárias de julgamento.

Na obra, os autores contribuíram no sentido de registrar, de forma indelével, o papel de destaque desempenhado pelo Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo na história da tributação paulista, perpetuando a lembrança do tempo já vivido e renovando o compromisso com um futuro influenciado por todo este legado.

Sendo assim, a obra não ganha apenas o objetivo simbólico de homenagear o aniversário do Tribunal, mas revela também o comprometimento intelectual dos integrantes da comunidade jurídica que em torno dele orbitam, na incessante busca por um sistema ideal na relação entre fisco e contribuinte.

"O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo é instituição que, há 80 anos, faz jus ao prestígio e à confiança que dele se espera. É um exemplo e um paradigma a todos os demais órgãos de julgamento administrativo tributário de nosso país (...)."

Sobre os coordenadores :

Antônio Augusto Silva Pereira de Carvalho é advogado. Vice-presidente do Tribunal de Impostos e taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Eduardo Perez Salusse é graduado pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Advogado do escritório Salusse Marangoni Advogados.

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