Ministro Gomes de Barros conclui mandato no TSE

O ministro do STJ Humberto Gomes de Barros está deixando o TSE onde exerce o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele – que entrou no TSE em março de 2005 e sai no próximo dia 26 de março – participa de sua última sessão nesta quinta-feira, dia 23.

O próximo ministro do STJ que ocupará a vaga de corregedor-geral é o ministro Cesar Asfor Rocha. O ministro José Delgado irá ocupar a vaga deixada pelo ministro Gomes de Barros.

O ministro Humberto Gomes de Barros passa a exercer o cargo de diretor da Revista do STJ, para o qual foi eleito pela integralidade de seus pares no último dia 6 e no qual toma posse em 5 de abril, substituindo o ministro Francisco Peçanha Martins, que assume, no mesmo dia, a vice-presidência do STJ. Na nova posição, o ministro Humberto Gomes de Barros irá assumir o desafio de coordenar a definição de estratégias de divulgação da jurisprudência do STJ, visando assegurar o acesso dos operadores do Direito ao pensamento jurídico do Tribunal.

Alagoano da capital, o ministro Gomes de Barros é oriundo do quinto constitucional destinado a membros da Ordem dos Advogados do Brasil. Passou a integrar a OAB/DF em 1963, ano em que foi procurador do Distrito Federal. Foi procurador-chefe da 3ª Subprocuradoria-Geral do Distrito Federal entre 1967 e 1968.

O ministro tornou-se sócio fundador do Instituto dos Advogados do Distrito Federal em 1970 e integrou o Conselho Superior da entidade de 1981 a 1982. Foi membro do Conselho Seccional da OAB/DF por oito biênios consecutivos, de 1969 a 1985, procurador-geral do Distrito Federal entre 1985 e 1988 e presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Estado de 1986 a 1987. Em 1990 foi eleito conselheiro da OAB/DF e, no ano seguinte, conselheiro federal da OAB, compondo a delegação do Distrito Federal.

No STJ, presidiu a Primeira Seção – responsável pelos julgamentos das causas relativas a Direito Público – no biênio de 1999 a 2001, ano em que saiu do colegiado para exercer o cargo de coordenador-geral da Justiça Federal. Atualmente, integra a Terceira Turma da Segunda Seção do STJ, que julga as questões referentes a Direito Privado, e a Corte Especial. Além dessas atribuições, representa o STJ no Tribunal Superior Eleitoral como corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
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Fonte: STJ