Resultado do sorteio da obra "Precedente à Brasileira – A Jurisprudência Vinculante no CPC e no Novo CPC"
São abordados na obra, os elementos históricos, tanto do sistema inglês, quanto do norte-americano.
Da Redação
segunda-feira, 20 de julho de 2015
Atualizado em 16 de julho de 2015 10:14
A obra "Precedente à Brasileira – A Jurisprudência Vinculante no CPC e no Novo CPC" (Atlas – 407p.), de Júlio César Rossi, parte de uma análise das principais escolas do positivismo jurídico, culminando com a adoção da escola pós-positivista.
São abordados na obra, os elementos históricos, tanto do sistema inglês, quanto do norte-americano, indicando em que consistem os precedentes judiciais nessas tradições e traçando as aproximações e distinções verificadas.
Após análise da construção legislativa de alguns mecanismos de padronização da jurisprudência brasileira, o autor ainda fornece críticas ao precedente jurisprudencial à brasileira.
Sendo assim, o texto evidencia a inadequação da busca por um método subsuntivo capaz de propiciar a sua formação e exalta a necessidade da hermenêutica filosófica como um caminho hábil à construção de uma jurisprudência íntegra e coerente, levando, portanto, o Direito como uma ciência autônoma e independente.
Sobre o autor :
Júlio César Rossi é pós-doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor pela PUC/SP. Mestre em Direito Civil pela Unesp. Advogado.
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Ganhador :
Cícero Batista do Nascimento Júnior, advogado no RJ
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