Confira as principais notícias da OAB/PR

TRIBUTOS

A OAB-PR e a campanha “De Olho no Imposto”

A OAB Paraná está envolvida na campanha “De Olho no Imposto”, que será lançada no dia 4 de abril. O diretor secretário-geral adjunto da Seccional, José Francisco Machado de Oliveira, representou a instituição na reunião preparatória realizada na última quinta-feira (16), na sede da Associação Comercial do Paraná.

Segundo Machado de Oliveira, a OAB-PR colocou à disposição da coordenação da campanha a estrutura das sedes das Subseções para a coleta de assinaturas de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que torna obrigatório informar ao consumidor o valor dos tributos que incidem sobre toda mercadoria. O diretor da OAB Paraná esclarece que em Curitiba a coleta de assinaturas ficará sob a coordenação direta da Seccional.

PUBLICAÇÃO

Revista dos Advogados Iniciantes será lançada no dia 24

A revista dos Advogados Iniciantes da OAB Paraná, que reúne 50 trabalhos, será lançada no dia 24 (sexta-feira), às 19h, no Hotel Bourbon de Curitiba. Para o lançamento, a OAB convidou como conferencista o advogado e procurador geral do Estado do Paraná, Sérgio Botto de Lacerda. A publicação (“A Advocacia Iniciante e os Novos Rumos do Direito – Estudo Aplicado”), em dois tomos, é o segundo volume da Coleção Comissões. A lista dos advogados que tiveram trabalhos incluídos na edição está disponível no site www.oabpr.org.br.

DIREITO PENAL

Rolf Koerner Junior apresenta palestra em Toledo

A OAB Paraná, com o apoio da subseção de Toledo, promove no dia 27 de março uma palestra com o professor Rolf Koerner Junior. Ele vai falar sobre o tema “Crimes Tributários e Progressão de Regime nos Crimes Hediondos”. A palestra está marcada para as 19h, na sede da OAB-Toledo (Rua General Estilac Leal, n.º 1.574). Os interessados em acompanhar a conferência devem confirmar presença na secretaria da subseção, no telefone (45) 3252-3388.

PALESTRA

Conferência com René Dotti reuniu 1.050 participantes em Maringá

A palestra com o jurista René Ariel Dotti, em Maringá, nesta quinta-feira, reuniu cerca de 1.050 participantes. A conferência lotou o Teatro Marista da cidade, para onde o evento foi transferido em função da grande procura. Dotti foi a Maringá a convite do Coordenador Regional da Escola Superior de Advocacia em Maringá, advogado Cesar Augusto Moreno. A conferência tratou do tema “A Ordem dos Advogados e a Administração da Justiça”.

René Ariel Dotti é professor titular de Direito Penal na Universidade Federal do Paraná, vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal e sócio benemérito do Instituto dos Advogados do Paraná.

NEPOTISMO

Contribuições da OAB-PR a projeto de emenda constitucional

O presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB-PR, Flávio Pansieri, enviou à Assembléia Legislativa, propostas para o projeto de Emenda Constitucional que trata da proibição do nepotismo nos três poderes do Paraná. O compromisso de contribuir com o projeto havia sido assumido em visita ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão.

VISITA

OAB-PR entrega projeto sobre iniciativa popular à Câmara Municipal

O presidente da OAB-PR, Manoel Antonio de Oliveira Franco, entregou na terça-feira passada (14) ao presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso, um projeto de lei que trata do fortalecimento de mecanismos populares de participação na política, como o plebiscito e o referendo. A proposta foi elaborada pela Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB-PR, a pedido da presidência da Seccional. O presidente da comissão, Flávio Pansieri, acompanhou Oliveira Franco na visita ao vereador Derosso.

ATENDIMENTO

OAB-PR participa do projeto Sesc Cidadão

A OAB-PR participa no dia 26 de março do Projeto Sesc Cidadão 2006. Das 9h às 17h, serão oferecidos no Sesc Portão, em Curitiba, serviços para a população nas áreas de saúde, cultura, trabalho e assistência jurídica. Advogados das comissões de Vítimas de Crime, da Criança e do Adolescente e da Mulher Advogada prestarão atendimento durante todo o domingo, orientando a população sobre os direitos dos cidadão e esclarecendo dúvidas no âmbito jurídico. Informações pelo telefone (41) 3329-9999.

JUSTIÇA

Varas de Família criam protocolo unificado

A comissão permanente criada para a avaliar a qualidade dos serviços prestados pela Justiça Estadual em Curitiba conquistou uma nova melhoria para o sistema de atendimento. Está em funcionamento o protocolo unificado das Varas de Família para o recebimento de petições e devolução de processos. O advogado pode optar por utilizar o protocolo central, sem necessidade de enfrentar fila em cada uma das Varas. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h e das 13h às 17h. Logo após o encerramento do horário de funcionamento, os expedientes e petições protocolados e os autos devolvidos serão encaminhados aos respectivos cartórios.

TOLEDO

Subseção apresenta relatório da Comissão de Direitos Humanos

A OAB em Toledo apresentou à presidência da Seccional o relatório das atividades realizadas pela Comissão de Direitos Humanos da subseção em 2005. Os integrantes da comissão prestam atendimento a presos carentes. Entre os trabalhos realizados estão diversos pedidos de liberdade provisória, progressão de regime e livramento condicional.

TRT

Almirante Tamandaré ganha Fórum Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral inaugurou no dia 17 o Fórum Eleitoral de Almirante Tamandaré. O vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Aramis de Souza Silveira, representa a OAB-PR na solenidade.

TRT

Cambé ganha Vara do Trabalho

O município de Cambé inaugurou na sexta-feira da semana passada a Vara do Trabalho. O presidente da subseção de Londrina, José Carlos da Rocha, representou a presidência da OAB-PR na solenidade.

LONDRINA

Curso de Preparação à Magistratura forma a 17.ª turma

A Escola da Magistratura do Paraná – Núcleo Londrina formou na sexta-feira da semana passada sua 17.ª turma do Curso de Preparação para a Magistratura. O presidente da subseção da OAB em Londrina, José Carlos da Rocha, representou a presidência da Seccional na solenidade.

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*Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 98