Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Prescrição"

Com análises sobre a prescrição aplicada no contexto dos litígios submetidos à arbitragem interna e internacional, a obra "Arbitragem e Prescrição" (Atlas – 397p.), de Thiago Marinho Nunes, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, é a próxima a ser sorteada entre os migalheiros.

A obra conta com partes que definem o regime jurídico aplicável à prescrição extintiva, o que ganha relevo em razão da diversidade de leis supostamente aplicáveis à prescrição.

O autor destaca a questão relativa à interrupção da prescrição no âmbito de uma arbitragem, e a outros temas não menos relevantes, como a sua suspensão, a possibilidade de modificação convencional dos prazos prescricionais e os efeitos da expiração de seu prazo.

O texto demonstra, ainda, que, na órbita da arbitragem internacional, as questões concernentes à prescrição extintiva mereceriam um tratamento no mínimo harmônico e uniforme, favorecendo a promoção da estabilidade das relações jurídicas internacionais.

Sobre o autor :

Thiago Marinho Nunes é doutor em Direito Internacional e Comparado pela Faculdade de Direito da USP. É pós-graduado em Direito Civil e mestre em Contencioso, Arbitragem e Modos Alternativos de Resolução de Conflitos, ambos pela Universidade de Paris II. Advogado do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados.

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