Celeridade e transparência são palavras de ordem em retomada das atividades do CARF

Otimistas em relação às mudanças promovidas após a deflagração da operação Zelotes – que impôs a suspensão dos trabalhos – Carlos Alberto Freitas Barreto, presidente do CARF, Joaquim Levy, ministro da Fazenda, e Marcos Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB, falaram em celeridade, eficiência e transparência. "Justiça tarda é justiça fallha", advertiu o presidente do Conselho.

Rememorado o caminho percorrido pelo órgão ao longo de seus 90 anos de existência, Barreto afirmou que o CARF hoje carrega um legado que remete à necessidade de agregar princípios éticos e eficiência administrativa, voltados para excelência na prestação de serviços.

Segundo o presidente do Conselho, o órgão deve trilhar novos caminhos, orientado por princípios como neutralidade e imparcialidade dos conselheiros no julgamento dos recursos.

Para alcançar as melhorias intentadas, conforme apontou, o CARF passará a contar com quatro novas áreas: gestão de processos; gestão das sessões de julgamento; auditoria interna de procedimentos e gestão de riscos; e gestão de pessoas. "Estes novos referenciais permitirão ao CARF se preparar para os desafios."

Neste sentido, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinicius Furtado Coêlho, destacou a importância dos representantes dos contribuintes no órgão.

"A participação das confederações é fundamental e essa foi a premissa básica para a retomada do CARF: manter a paridade e, ao mantê-la, buscar sempre a imparcialidade dos julgamentos, o equilíbrio."

Marcos Vinicius citou ainda a novidade da remuneração aos conselheiros, ressaltando que a atenção exclusiva às atividades do órgão, a partir de agora, pelos advogados, garantirão o cumprimento de princípios constitucionais como eficiência e celeridade.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chamou atenção para a importância da transformação vista no Conselho, no sentido de diminuir o número de conselheiros para ganhar em velocidade e reorganizar as câmaras de julgamento, para haver mais qualidade.

"Sabemos a quantidade de processos e seus valores, assim como a importância de acelerarmos a passagem dos processos no CARF de tal maneira que a celeridade seja uma característica do Conselho e de todo o macroprocesso das disputas tributárias."