Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade de Sócios e Administradores nas Autuações Fiscais"

O 2º volume do livro "Responsabilidade de Sócios e Administradores nas Autuações Fiscais" (FocoFiscal - Cursos e Capacitação – 375p.), coordenado por Mary Elbe Queiroz e Benedicto Celso Benício Júnior, traz os aspectos mais relevantes do intrincado tema em matéria tributária e criminal.

São apresentados artigos de grandes nomes do Direito, com reflexões profundas, aliadas com a prática do dia a dia e a realidade da jurisprudência atual. O resultado da obra é um conjunto que fornecerá ao leitor pontos de vista e argumentos sobre a responsabilidade tributária, seus limites, conceitos, pressupostos e a responsabilidade penal em matéria tributária.

A obra traz também, temas como análises de precedentes do CARF, STJ e STJ, a responsabilidade dentro de grupos econômicos e de terceiros diante da capacidade contributiva. Responsabilidade penal no ilícito tributário, inclusão de terceiros nas execuções fiscais e a constitucionalidade das regras de responsabilidade tributária previstas na legislação aduaneira.

Sobre os coordenadores :

Mary Elbe Queiroz é pós-doutora pela Universidade de Lisboa e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Público pela UFPE. Advogada.



Benedicto Celso Benício Júnior é advogado, mestre em Administração de Empresas. Presidente do Conselho da Escola Federal de Direito e professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.



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Ganhador :

Rodrigo Alves da Silva, de Maurilândia/GO

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