Resultado do sorteio da obra "A ONU e o Meio Ambiente"

A obra "A ONU e o Meio Ambiente" (Atlas – 275p.), de João Alberto Alves Amorim, aborda o modo pelo qual a ONU tem conduzido a gestão dos problemas ambientais globais e sua intersecção com as questões de segurança internacional e de direitos humanos.

A degradação ambiental, as mudanças climáticas e a efetividade dos direitos humanos se colocam como as grandes questões transversais nas relações internacionais deste século, sobretudo em relação à manutenção das condições de vida e habitabilidade de diversas regiões do planeta, o que, para muitos, coloca em xeque a própria existência humana.

Peça chave nas relações internacionais contemporâneas, a ONU possui papel fundamental em relação à construção e consolidação dos regimes internacionais de proteção dos direitos humanos e do meio ambiente, bem como é um dos principais atores internacionais em relação à questão da segurança internacional.

As preocupações com a paz e com a segurança internacional marcam as disposições da Carta da Organização das Nações Unidas, sobretudo aquelas por meio das quais se estabeleceu o vigente sistema de segurança coletiva, que obriga a comunidade internacional a conjugar esforços e a agir segundo normas, princípios e obrigações universais de direito internacional, e que tem o Conselho de Segurança da ONU como seu órgão central e mais importante.

Leitura complementar para as disciplinas Gestão Ambiental Transnacional, Direito Internacional, Direito Ambiental Internacional, Direito Ambiental, Gestão Hídrica, Meio Ambiente e Direitos Humanos e Segurança Internacional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Sobre o autor :

João Alberto Alves Amorim é graduado pelo Center for Hemispheric Defense Studies, da National Defense University (Washington/DC) Doutor em Direito Internacional pela USP. Professor.