Resultado do sorteio da obra "Os Fatos Aproveitáveis e a Otimização do Processo Civil"

O livro "Os Fatos Aproveitáveis e a Otimização do Processo Civil" (Novas Edições Acadêmicas – 214p.), de Luiz Marcelo Cabral Tavares, é o próximo a ser sorteado.

A abrangente constitucionalização, o acesso ao direito, ainda que incipiente, no Brasil, o dinamismo de uma sociedade massificada e o fluxo quase instantâneo de informações e de ideias colocaram e vem colocando em xeque o Estado enquanto provedor dos direitos básicos e, dentre eles, o acesso à Justiça e a correlata função jurisdicional.

Nesse contexto, um enfrentamento quase que unicamente quantitativo do problema não tem sido capaz de promover algo próximo da utopia da paz social. Em reforço, funções essenciais à administração da justiça, diversamente do que se dá em outros países de democracia mais madura, digladiam-se olvidando os verdadeiros destinatários da jurisdição: as partes.

O presente ensaio procura emular os operadores do direito a que ouçam as partes envolvidas, conheçam efetivamente o conflito e aproveitem o processo inspirados pela economia processual.

Enfim, que promovam o diálogo através de verdadeiro contraditório participativo aliado a outros postulados que possam fazer com que se extraia do processo tudo aquilo e exatamente aquilo que dele se espera.

Sobre o autor :

Luiz Marcelo Cabral Tavares é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ. Mestre em Direito pela UERJ. Procurador do Estado de MG.