Resultado do sorteio da obra "Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis"
No Brasil, pouca atenção foi dada ao direito do petróleo durante o período monopolista.
Da Redação
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Atualizado em 8 de setembro de 2015 14:23
As questões jurídicas que envolvem a área de petróleo e gás natural são abordadas no título "Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis" (Saraiva – 460p.), de Artur Watt Neto e transcendem o Direito Administrativo tradicional, apesar de neles estarem fundadas.
Em âmbito internacional, fala-se na existência de uma Lex petrolea, um arcabouço jurídico próprio do setor petrolífero que clama por autonomia doutrinária.
No Brasil, pouca atenção foi dada ao direito do petróleo durante o período monopolista. A partir da abertura do setor no final da década de 90, passaram a florescer discussões jurídicas pioneiras acerca de seus principais elementos.
Entretanto, a matéria ressentia-se da falta de uma obra transversal que apresentasse aos estudantes, pesquisadores e advogados o direito aplicável a toda cadeia da indústria, sem passar ao largo das maiores polêmicas envolvendo um setor tão pulsante.
Sobre o autor :
Artur Watt Neto é procurador Federal da AGU. Subprocurador-Geral de assuntos estratégicos.
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Ganhador :
Marinho Francisco da Costa, estudante de Direito em BH
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