Resultado do sorteio da obra "Fundamentos do Processo Penal

A obra "Fundamentos do Processo Penal - Introdução Crítica" (Saraiva - 280p.), de Aury Lopes Jr., propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em torno dos sistemas processuais penais (inquisitório, acusatório e misto (?)) para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções; desvela o desconhecido objeto do processo penal (pretensão acusatória e não punitiva); e finaliza com as teorias da ação.

Neste último tópico, demonstra-se a inadequação das diversas teorias da ação, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação.

É uma releitura crítica da conhecida "santa trindade" ação-jurisdição-processo. Tudo isso a partir de uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico). Enfim, uma obra sobre "fundamentos", mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.

Sobre o autor :

Aury Lopes Jr. é doutor em processo penal pela Universidade de Madrid. Professor titular da PUC/RS. Advogado.