sexta-feira, 23 de abril de 2021

MIGALHAS QUENTES

Publicidade

Márcio Junqueira Leite

Associado de Pinheiro Neto Advogados lança obra sobre patentes de segundo uso

Fruto da dissertação de mestrado em Direito Comercial pela USP, a obra faz parte da Coleção Pinheiro Neto Advogados

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Em prestigiado evento, Márcio Junqueira Leite lançou ontem a obra "Patentes de segundo uso no Brasil", na biblioteca do Pinheiro Neto Advogados. Fruto da dissertação de mestrado em Direito Comercial pela USP, a obra faz parte da Coleção Pinheiro Neto Advogados, parceria firmada pelo escritório com a Editora Almedina para publicação de livros aprovados pela Comissão de Aprimoramento, em solidificação à Escola de Formação desenvolvida pela banca.

Além de atender bem os clientes, satisfazer o interesse pessoal do advogado e manter atualizado o conhecimento tácito da firma, o escritório acredita que é fundamental compartilhar com o meio jurídico e com a sociedade as informações produzidas por seus sócios e associados.

O livro em questão trata de um problema polêmico e que divide opiniões. Embora constitua um tema complexo por natureza e aplicável a todas as áreas do conhecimento, a discussão ganhou novos fôlego e atores quando, na área farmacêutica, contrapôs dois órgãos especializados da Administração Pública Federal: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Doutrina e jurisprudência também não são pacíficas. O próprio orientador do mestrado de Márcio Junqueira Leite, Professor Newton Silveira, diverge de vários aspectos defendidos na obra.

Respeitosas posições defendem a completa possibilidade de concessão das patentes de segundo uso, enquanto outras apontam, desde o não preenchimento dos requisitos legais, até a incidência em impedimentos diretos. Mas a proposta do livro é justamente examinar tais requisitos e restrições e discutir a respeito da possibilidade da patenteabilidade de invenções de segundo uso, tendo como foco os fundamentos e funções do sistema de patentes.

________________

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/9/2015 15:50