Início do PJe no TRF da 3ª região é conservador, afirma presidente do Tribunal
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Da Redação
terça-feira, 15 de setembro de 2015
Atualizado às 17:38
O TRF da 3ª região iniciou em agosto a implantação do PJe. Em entrevista à TV Migalhas, o desembargador Federal Fábio Prieto de Souza, presidente da Corte, abordou os reflexos da processo eletrônico no Tribunal.
Inicialmente, o PJe será implantado na Subseção Judiciária de São Bernardo do Campo, nas varas de competência mista, e trabalhará com mandados de segurança cujos recursos se destinam às turmas da Primeira Seção do Tribunal (Primeira e Segunda Turma). Consequentemente, todos os recursos derivados destas ações serão eletronicamente processados. Também tramitarão pelo PJe os mandados de segurança de mesma competência regimental originários do Tribunal.
Por meio da resolução 437, o presidente Fábio Prieto de Souza determinou que, nas 1ª e 3ª Varas Federais de São Bernardo de Campo, o PJe se expandirá, a partir de 1º de setembro de 2015, para as ações monitórias e as execuções extrajudiciais e, a partir de 21 de setembro, para as demais ações, exceto as criminais e as execuções fiscais.
Neste primeiro momento, o processamento eletrônico se dará de forma não obrigatória, para avaliação do impacto inicial. Após os ajustes necessários, as demais unidades da 3ª região farão a transição para o novo sistema, que trará segurança, eficiência e racionalização de recursos.
