Resultado do sorteio da obra "A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais"

Adotando como ponto de partida a própria crise da ciência moderna, a obra transita para a relação entre o Direito e a ciência moderna, com realce à teoria pura do Direito de Hans Kelsen e ao fenômeno da afastabilidade dos juízos de valor na ciência do direito. Com base nestas reflexões, prossegue a enfocar a teoria positivista da norma jurídica, sob o estudo do conceito de Direito e da estrutura lógica da regra jurídica.

Ao enfrentar a crise do positivismo formalista, a obra invoca um horizonte de reconstrução do Direito, sob os novos paradigmas do pós positivismo, capazes de resgatar o fundamento ético do fenômeno jurídico, inspirados na teoria dos direitos fundamentais, que concebe o Direito como uma ordem aberta de regras, princípios e procedimentos, com destaque ao princípio da proporcionalidade, orientado pelo respeito à dignidade humana.

Iluminada pela aventura do espírito, com as asas do saber, a obra parece concretizar o prenúncio de Nietzsche, de que "é preciso ter o caso e o frenesi dentro de si para dar a luz a uma estrela dançante."

é Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (PUC-SP), Professor de Filosofia do Direito e Direito Constitucional da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).
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