sexta-feira, 1 de julho de 2022

MIGALHAS QUENTES

fechar

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Motorista não consegue periculosidade por proximidade com bomba de combustível
JT

Motorista não consegue periculosidade por proximidade com bomba de combustível

Segundo empresa, obreiro permanecia, em média, 30 minutos por mês próximo à bomba.

terça-feira, 13 de outubro de 2015

O juiz do Trabalho José Paulo dos Santos, da 2ª vara de Guarujá/SP, afastou a pretensão de um motorista de receber adicional de periculosidade e reflexos por ter de permanecer no posto, por alguns minutos, para abastecer o veículo que dirigia.

Em contestação, a empresa afirmou que o trajeto de circulação da carreta obedece à distância mínima de segurança prevista em lei e que há rodízio semanal de turnos, sendo que o abastecimento ocorre apenas pela manhã, razão porque o obreiro permanecia, em média, 30 minutos por mês, próximo à bomba de combustível.

Asseverou, ainda, que há funcionário específico para abastecer os veículos e que o tempo médio de abastecimento é de cinco minutos.

Apesar de reconhecida a periculosidade em laudo feito por perito do juízo, o magistrado acolheu a tese da defesa e afastou a conclusão pericial. O julgador, no caso, ponderou não haver elementos de convicção para o acolhimento da pretensão do autor, julgando improcedente o pleito de adicional de periculosidade e reflexos.

A empresa é representada na causa pelo escritório Esteves Sá Advocacia e Assessoria Jurídica.

  • Processo: 0000789-96.2014.5.02.0302

Confira a decisão.

_______________________

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 9/10/2015 11:14