Teoria geral das concessões de serviço público

Este trabalho destinava-se a ser a segunda edição de Concessões de Serviços Públicos, que foi lançada em 1997 e que se encontrava esgotada já a alguns anos. Mas tantas foram as modificações, quer de conteúdo como de forma, que o resultado foi um livro novo.

A primeira diferença marcante relaciona-se com a concepção geral: ao invés de um livro de comentários aos dispositivos legais, optou-se por uma análise geral do instituto (ainda que tomando por base a disciplina constante da Lei nº 8.987). Ademais disso, houve alteração significativa em inúmeros posicionamentos doutrinários.

Este livro reflete o aprendizado produzido pela experiência brasileira das concessões. Por um lado, atingiu-se à imperiosa conclusão de que o sucesso da privatização não se avalia pela mera obtenção de uma proposta considerada como "vantajosa". O conceito de vantagem, no âmbito da licitação de concessão, é muito diverso daquele que vigora no tocante às contratações administrativas em geral.

Por outro, é necessário instaurar-se uma estrutura administrativa voltada e especializada na gestão da concessão. O poder concedente deve dispor de condições para produzir rapidamente soluções satisfatórias para problemas e impasses, eventos supervenientes cuja ocorrência nunca poderá ser evitada.

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Ganhadores:

Anete Alves Fernandes Fidelis, do Ministério da Integração Nacional.

Fábio Martinho de Moraes, Elektro Eletricidade e Serviços S.A.

 Helen Susy Queiroz de Sousa, De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados.

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