Resultado do sorteio da obra "Direito Penal de Adolescentes"
O livro surge da necessidade de alicerçar, em matéria jurídico-penal, uma doutrina adequada à aplicação e à execução de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes.
Da Redação
quarta-feira, 4 de novembro de 2015
Atualizado em 30 de outubro de 2015 10:59
A obra "Direito Penal de Adolescentes" (Saraiva - 2564p.), de Karyna Batista Sposato, aborda o sistema e a estrutura do modelo de Justiça penal juvenil e os fundamentos da responsabilidade penal de adolescentes.
Se o Direito Penal Juvenil - ou o aqui denominado Direito Penal de Adolescentes - é, ao fim e ao cabo, Direito Penal, basear-se-á também na culpabilidade, mesmo que diferenciada em relação à do adulto, mas ainda assim culpabilidade.
Assume-se neste livro o desafio de construir a dogmática da responsabilidade penal de adolescentes, que revisita os principais elementos da responsabilidade penal e procura inspirar uma nova concepção de culpabilidade na matéria.
Sobre a autora :
Karyna Batista Sposato é doutora em Direito pela UFBA. Mestre em Direito Penal pela USP. Graduada em Direito pela USP. Professora.
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Ganhador :
Fernando Cavagnolli Corsi, advogado em Espírito Santo do Pinhal/SP
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