segunda-feira, 19 de abril de 2021

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Resultado do sorteio da obra "As Nulidades no Novo Código de Processo Civil"

A obra aborda os aspectos terminológicos do termo nulidade; existência, validade e eficácia dos atos processuais; classificação das nulidades; existência do prejuízo e as Teorias das Nulidades.

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

A obra "As Nulidades no Novo Código de Processo Civil" (Del Rey - 114p.), de Vinícius Mattos Felício, aprofunda-se sobre a teoria geral das nulidades processuais, procedendo à análise do sistema adotado pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro, com amparo na doutrina e jurisprudência pátria. Busca-se, nesse desiderato, a exposição de casos concretos envolvendo o assunto.

Trata este livro, ainda, da chamada querela nullitatis, tema instigante, porém que, raramente, é abordado em doutrina. O autor investiga desde a gênese do instituto, que remonta ao Direito Romano e Medieval, até o seu ressurgimento nos tempos atuais, não deixando de lado as implicações práticas que circundam a matéria nos dias atuais.

Vale dizer que a presente obra, mais do que qualquer outra coisa, visa fomentar debates sobre o vindouro Código, o qual representa a maior mudança na legislação processual brasileira dos últimos 40 anos.

Sobre o autor :

Vinícius Mattos Felício é mestre em Direito de Empresa pela Faculdade Milton Campos e pós-graduado em Direito Processual Civil pela UNIDERP. Advogado.

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Ganhadora :

Vanessa de Oliveira, da Britânia Eletrodoméstico, de Curitiba/PR

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Editora Del Rey BH Ltda

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 27/11/2015 15:15