Advogados do PA irão protestar por melhorias no Poder Judiciário
Protesto ocorre nesta quinta-feira, 10.
Da Redação
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
Atualizado em 7 de dezembro de 2015 16:36
Os advogados paraenses farão na próxima quinta-feira, 10, data em que se comemora a "Declaração Universal dos Direitos Humanos", um protesto em defesa do Poder Judiciário. Na pauta das manifestações: a falta de infraestrutura nos fóruns das comarcas do interior e a ausência de convocação de juízes e servidores aprovados em concurso do TJ/PA no ano passado.
Castanhal
De acordo com OAB/PA, um exemplo da precariedade que alguns fóruns do interior enfrentam é o fórum de Castanhal, que sofreu um princípio de incêndio no início de novembro, dias depois foi evacuado pelo Corpo de Bombeiros após servidores terem ouvido fortes estalos na estrutura da fachada do prédio. Contudo, o prédio foi liberado dias depois.
Veja algumas fotos do fórum:
Canaã dos Carajás
Outro exemplo citado pela Ordem é Canaã dos Carajás. Na cidade, a empresa Vale em parceria com o TJ entregou no ano passado um prédio que deveria abrigar o fórum da comarca. Ficou a cargo do Tribunal a finalização da obra (20%), com o custeio de mobiliários, equipamentos e o que fosse necessário para a completa instalação do Fórum. De acordo com a OAB/PA, contudo, as obras não foram finalizadas e fórum continua sediado em um antigo prédio, em situação "precária".
Prédio atual do fórum:
Nova sede que precisa de obras finais:
Juízes e servidores
Há na pauta de reivindicações também a convocação de 96 juízes e mais de 500 servidores aprovados no concurso público promovido pelo TJ/SP em 2014.
Para o presidente o presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos, o Judiciário do Estado "encontra-se incapaz de assegurar os direitos constitucionais e incapaz de prestar jurisdição eficaz em tempo razoável." Ele pontua que "sem acesso à justiça, nenhum direito fundamental se efetiva."
Audiência
Em ofício encaminhado ao conselheiro ouvidor do CNJ, Fabiano Silveira, a seccional paraense solicitou a realização urgente de uma audiência pública para discutir soluções que resolvam, em médio e longo prazo, os problemas vivenciados por advogados e jurisdicionados em Comarcas do interior e na capital do estado.
