Resultado do sorteio da obra "Escritos sobre o Papel do Procurador do Estado"
É necessária uma imediata e substancial reestruturação das Advocacias de Estado, com melhoria das condições de trabalho e implementação de carreira de apoio.
Da Redação
terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Atualizado em 29 de janeiro de 2016 09:41
No que tange à atuação consultiva e preventiva do procurador do Estado, a obra "Escritos sobre o Papel do Procurador do Estado" (D'Plácido – 127p.), de Sávio de Aguiar Soares, trata de temas relevantes para consolidação de uma Advocacia Pública forte e valorizada.
A responsabilidade dos procuradores de atender os interesses públicos primários é cercada também de indispensáveis deveres característicos da atividade consultiva e contenciosa e dos vínculos estatutários com a respectiva unidade federada.
Desse modo, o autor piauiense recorre a importantes ensinamentos doutrinários que situam com exatidão o dever primordial da Advocacia Pública - como Advocacia de Estado, a que o sentido de governo só coincide quando comprometidos com a primariedade dos interesses públicos subjacentes - de não atender apenas interesses setorizados, mas sim o interesses comuns a toda a sociedade, de modo que a visão de Estado seja compreendida como algo coincidente, e nunca colidente, com o interesse da sociedade que representa conforme critérios de juridicidade (legalidade, legitimidade e licitude).
Sobre o autor :
Sávio de Aguiar Soares é procurador do Estado de MG. Doutor em Direito Privado pela PUC/Minas. Mestrado em Direito Privado pela PUC/Minas. Especialista em Direito Sanitário pela ESP/MG. Especialista em Advocacia Pública pelo IDDE. Professor.
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Ganhadora :
Maria Carolina Gomes Vilas Bôas, de Salvador/BA
