Confira as principais notícias da semana na OAB/PR

NEPOTISMO

OAB Paraná cria e-mail para denúncias e manifestações a favor de projeto

A OAB/PR criou um e-mail para receber manifestações de apoio ao projeto de lei que trata do fim do nepotismo nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Paraná. A proposta tramita na Assembléia Legislativa e deve seguir para segunda votação hoje. As manifestações enviadas ao endereço eletrônico [email protected] serão reencaminhadas aos deputados estaduais do Paraná.

Também é possível mandar para o mesmo e-mail denúncias de descumprimento da Resolução n.º 7 do Conselho Nacional de Justiça, que determinou a exoneração de parentes de juízes, diretores e assessores dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil.

Confira a nota oficial da OAB/PR sobre o assunto no site www.oabpr.org.br.

TERCEIRO SETOR

OAB/PR instala nova comissão

A OAB/PR criou nesta semana a Comissão de Direito do Terceiro Setor. A portaria n.º 10/2006, assinada pelo presidente da Seccional, Manoel Antonio de Oliveira Franco, designa os membros da nova comissão. O advogado Gustavo Justino de Oliveira, como presidente; Fernando Magalhães Modé, vice-presidente; e Fernando Borges Mânica, secretário. A comissão terá ainda os seguintes advogados membros: Alessandra Deslandes Fogiato, Caroline Arns, Geraldo Bonnevialle Braga Araújo, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, Regina Maria Bueno Bacellar Teodoro da Silva, Rodrigo Xavier Leonardo, Tarso Cabral Violin, Ozias Paese Neves e Andressa Bolsi.

LIVRARIA

Livraria da CAA-PR vai mudar de endereço

A Livraria da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná que funciona no Centro de Curitiba vai mudar de endereço. No dia 27 de abril, às 17h30, o Espaço Antônio Sebastião da Cunha Gebran – que hoje funciona na Rua Cândido Lopes – será reinaugurado na Avenida Cândido de Abreu, 304, quase em frente ao Fórum Cível. A mudança vai garantir que os serviços da livraria continuem mais próximos dos advogados, mesmo com a transferência da estrutura da OAB/PR para uma nova sede, no Ahú.

UNIDADE VOLANTE

CAA-PR coloca em circulação o segundo carro

A segunda unidade volante da Livraria da CAA-PR começou a circular na semana passada. A primeira visita, na segunda-feira (10), foi feita ao município de Entre Rios do Oeste, que pertence à subseção de Cândido de Abreu. A cidade que recebeu a unidade volante tem apenas um advogado. Além do presidente da CAA-PR, também esteve presente na inauguração da nova unidade o presidente da Subseção de Cândido de Abreu, Antonio Ferreira França.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Curitiba será sede do II Congresso Internacional de Direito Tributário

O II Congresso Internacional de Direito Tributário acontece de 26 a 28 de abril, no Estação Embratel Convention Center, em Curitiba. O evento deve reunir 800 juristas, advogados e estudantes na discussão do tema “Proteção Constitucional dos Contribuintes: Entre Eficiência Tributária e Confiança Legítima”. Informações e inscrições podem ser feitas no site www.bidding.com.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3339-7300.

CURITIBA

Seminário discutiu Lei de Recuperação Judicial

O Instituto Brasileiro de Recuperação da Empresa promoveu na segunda-feira (17) em Curitiba, o XXII Seminário “Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência”. O evento, na Associação Comercial do Paraná (Rua XV de Novembro, 621), foi aberto às 13h45, com uma palestra do advogado Cléverson Marinho Teixeira, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR e consultor da ACP. O seminário também teve, entre os palestrantes, a participação do deputado federal gaúcho Osvaldo Biolchi, relator do projeto sobre a nova lei de Recuperação de Empresa e Falência.

OAB/PR indica representantes para comissão de concurso no TC

A OAB/PR terá representantes na comissão de realização do concurso público para provimento de cargos de assessor jurídico do Tribunal de Contas do Paraná. O advogado Emerson Gabardo foi indicado como membro titular e o advogado Gustavo Henrique Justino de Oliveira como suplente.

CONSELHO

Advogada integra Conselho Estadual Antidrogas

A advogada Lúcia Maria Beloni Correa Dias foi indicada pela OAB/PR para compor, na condição de conselheira suplente, o Conselho Estadual Antidrogas.

PALESTRA

Presidente do Conselho Federal profere palestra em Campo Mourão

O presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, esteve no último dia 12 em Campo Mourão. Busato realizou palestra no Teatro Municipal sobre “Ética na advocacia, na administração pública e na política”.

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