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Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

TSE divulga hoje número de títulos cancelados

terça-feira, 18 de abril de 2006


TSE divulga hoje número de títulos cancelados


O TSE divulgará hoje o resultado do batimento realizado com cartórios eleitorais de todo o país, com vistas a depurar o Cadastro Nacional de Eleitores. De acordo com a legislação, todos os eleitores que não compareceram às três últimas votações ficaram em situação irregular com a Justiça Eleitoral e sujeitos a terem os títulos cancelados.


O Cadastro Nacional de Eleitores contabilizava, no final do ano passado, 122.042.825 títulos, dos quais 613.861 passíveis de cancelamento porque seus donos não cumpriram com a obrigação eleitoral nos três últimos pleitos, nem justificaram suas ausências. Vale lembrar que em caso de dois turnos para a mesma eleição, a omissão também conta em duplicidade.


No mês passado, o TSE cancelou 325.528 títulos depois de cruzar seus números com os registros de óbitos fornecidos pelos cartórios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), referentes ao período entre janeiro de 2004 e fevereiro deste ano. É possível até que alguns casos de omissão de votação estejam relacionados com o cruzamento de dados da Justiça Eleitoral com o INSS.


Os cancelamentos ocorreram depois de constatada a coincidência entre o nome do eleitor, filiação e data de nascimento. Para evitar qualquer possibilidade de erro, o sistema de informática da Justiça Eleitoral também busca registros de alistamento, transferência, revisão, pedido de segunda via, ou justificativa de ausência às urnas.


De acordo com o ajuste de cooperação entre o TSE e o INSS, em caso de não haver comprovação plena do óbito, o processo fica sobrestado (temporariamente suspenso) no cartório até a realização do pleito seguinte, quando a Justiça Eleitoral convocará o eleitor para esclarecer a situação em exame.
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Fonte: TSE

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