sexta-feira, 23 de abril de 2021

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Resultado do sorteio da obra "O Controle de Constitucionalidade No Direito Brasileiro"

O autor examina os tipos de controle e os tipos de ação (ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; ação direta interventiva).

sexta-feira, 4 de março de 2016

Em sua 7ª edição, a obra "O Controle de Constitucionalidade No Direito Brasileiro" (Saraiva - 456p.), do ministro do STF Luís Roberto Barroso, sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis.

A obra conta com o melhor da doutrina, nacional e estrangeira, da jurisprudência dos tribunais, notadamente do STF, e com o equacionamento das principais questões do debate constitucional da atualidade.

"Este livro procura ordenar as minhas próprias anotações e reflexões sobre a fiscalização jurisdicional de constitucionalidade, à vista das mudanças constitucionais e legislativas, e tendo em conta a vasta jurisprudência que se produziu nos últimos anos. Nele também se materializa um pouco da experiência acumulada ao longo de muitos anos de atuação perante o Supremo Tribunal Federal, em causas às vezes polémicas, às vezes difíceis, algumas impossíveis. (...) Já se aproximando o trigésimo aniversário da promulgação da Constituição de 1988, a teoria constitucional no Brasil continua a viver um momento venturoso de ascensão científica e institucional. A Constituição passou para o centro do sistema jurídico, desfrutando de uma supremacia que já não é tão somente formal, mas também material, axiológica. (...) (...) se você acredita na dignidade da pessoa humana, nas possibilidades transformadoras do direito e na ética como fundamento de um mundo melhor, seu lugar pode ser aqui. Continuamos recrutando." Trechos extraídos da Introdução

Sobre o autor :

Luís Roberto Barroso é ministro do STF. Bacharel em Direito pela UERJ. Mestre em Direito, Yale Law School, EUA, 1988-89. Livre-docente pela UERJ. Doutor em Direito Público pela UERJ. Visiting Scholar, Harvard Law School, EUA, 2011. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. 1º colocado em concurso de provas e títulos. Professor Visitante da Universidade de Brasília - UnB. Conferencista Visitante da Universidade de Poitiers, França (2010), e da Universidade de Wroclaw (2009), Polônia. Professor-Conferencista de diversos cursos de pós-graduação do país. Conferencista convidado em grande número de congressos nacionais e internacionais. Fellow no Instituto de Estudos Avançados de Berlim (Wissenschaftskolleg zu Berlin /Institute for Advanced Study Berlin) (Início programado para setembro de 2013). Cancelado em razão da nomeação para o STF. - Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 1º colocado no concurso público de provas e títulos (desde 1985). Assessor Jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na gestão de Eduardo Seabra Fagundes, durante o primeiro Governo Leonel Brizola. Sócio sênior do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, com sedes no Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

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Ganhador :

Aline Marra do Nascimento Teodoro, advogada em Catalão/GO

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SARAIVA EDUCACAO LTDA

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 3/3/2016 09:17