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PGJ denunciou ao TJ/CE o juiz Josias Nunes Vidal por quatro crimes

Da Redação

quinta-feira, 20 de abril de 2006

Atualizado às 08:52


PGJ denunciou ao TJ/CE o juiz Josias Nunes Vidal por quatro crimes


O juiz de Direito Josias Nunes Vidal, atualmente trabalhando na Comarca de Russas, foi denunciado pelo procurador Geral da Justiça, Manoel Lima Soares Filho, ao TJ/CE, por crimes de atentado violento ao pudor, peculato, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. O documento, elaborado em 37 laudas, foi entregue ontem à tarde no TJ, que hoje deverá fazer a distribuição para um desembargador-relator. Este, por sua vez, irá notificar o magistrado, dando-lhe um prazo de 15 dias para que apresente a sua defesa preliminar. De posse desse documento, e da peça acusatória já recebida, fará uma análise do caso detalhadamente, a fim de possa fazer um relato consubstanciado de tudo aquilo que lhe foi apresentado pelas partes.


Posteriormente, com base no seu relatório, o Pleno do TJ - formado por 23 desembargadores - deverá se reunir para decidir se aceita, ou não, a peça acusatória formulada pelo Ministério Público, a partir dos depoimentos de várias pessoas e provas coletadas durante a investigação. “Foi toda uma documentação idônea que o MP se baseou para elaborar a denúncia contra o magistrado. Em caso de condenação, ele poderá ser apenado de 11 a 34 anos de reclusão, somadas as penas - mínimas ou máximas -, dos crimes pelos quais está sendo acusado. E na própria denúncia também foi solicitado que ele perca o cargo de juiz”, explicou o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, que também é assessor da PGJ.


VARIADOS - Os crimes pelos quais o juiz Josias Vidal estará respondendo aconteceram no Município de Morada Nova, quando ele estava à frente da 2ª Vara daquela cidade. De acordo com o que foi apurado, o magistrado teria envolvimento com o crime organizado (vendendo sentenças); manteria relações sexuais com policiais, assessores e presos, bem como teria tentado violentar o filho de um assessor, que na época tinha apenas 12 anos. O garoto e seu pai chegaram a ficar sob a guarda do Provita - Programa de Proteção a Testemunhas, do Governo Federal.


Josias Vidal também teria se apropriado de armas que estavam apreendidas dentro de processos que tramitavam na sua Vara, bem como uma motocicleta e um carro. Parte dessas armas - três revólveres, uma pistola semi-automática, uma escopeta calibre 12, um rifle Puma, munições e uma motocicleta Honda vermelha, sem placa e com chassi adulterado, foi encontrada dentro do Sítio Patinhos, na localidade de Pedra, pertencente a Francisco Edner Nogueira da Silva, o ‘Edinho’. Já na residência da então diretora de secretaria da 2ª Vara de Morada Nova foi apreendido outro revólver. O juiz Josias também é acusado de ter dado um carro, igualmente apreendido, para que um de seus assessores o ficasse usando. E na Comarca de Morada Nova ainda corre uma ação civil pública, por crime de improbidade administrativa, contra o magistrado. A reportagem do Diário do Nordeste tentou ouvir o juiz, mas seu celular estava desligado ou fora da área de cobertura.
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