Resultado da obra "Dolo Penal e Sua Prova"

Na obra "Dolo Penal e Sua Prova" (Atlas - 324p.), o autor Pedro Jorge Costa define o conceito de dolo e a forma de prova de seus elementos empíricos no Direito penal brasileiro contemporâneo.

Depois de abordar as origens do conceito na Grécia antiga e a sua positivação em Roma, o texto passa às formulações do dolo na Idade Média, na Idade Moderna e às teorias contemporâneas do dolo. Nessa esteira, entendeu o autor pela inservibilidade dessas teorias no Direito brasileiro atual e pela necessidade de estudo conjunto do conceito de dolo e dos meios de prova de seus elementos empíricos. Por isso, cuida da questão da verdade e dos meios de prova dos elementos empíricos do dolo, concluindo-se que todos servem à demonstração em juízo do comportamento e seu contexto, constitutivos dos estados mentais. Fixadas essas premissas, delimitou-se o conceito de dolo no Brasil, entendido pela adoção de uma teoria da vontade para o dolo direto de primeiro grau e da probabilidade para o dolo direto de segundo grau e o dolo eventual. Mostra o texto que esses conceitos têm elementos empíricos passíveis de prova, inclusive se apontando as regras para a constatação da representação e da intenção do agente. Comprovando-se a capacidade de rendimento da ideia da necessidade de estudo conjunto do dolo e da prova de seus elementos empíricos, trata-se da cegueira perante os fatos e da ignorância deliberada no âmbito dos sistemas de Direito continental. Admitiu-se, por fim, que a modalidade de dolo repercute na dosimetria da pena. Livro recomendado para os operadores do Direito interessados no processo penal, tais como advogados, defensores, juízes e membros do MP. Leitura complementar para as disciplinas Teoria do Delito, Parte Geral do Direito Penal, História do Direito Penal, Processo Penal e Teoria da Prova dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Sobre o autor:

Pedro Jorge Costa é procurador da República no Estado de Pernambuco com atuação na área criminal. Bacharel em Direito, mestre e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Autor/organizador de livros e artigos em periódicos especializados em sua área de atuação.

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Ganhador:

• Salomão Taumaturgo Marques, de Brasília/DF

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