Resultado do sorteio da obra "Aposentadorias Previdenciárias no ...- Migalhas

A obra "Aposentadorias Previdenciárias no Regime Geral da Previdência Social" (Atlas – 216p.), de Fernando Rubin, objetiva destacar as principais questões de direito material e de direito processual, relacionadas ao tema da concessão de uma aposentadoria previdenciária junto ao órgão previdenciário estatal.

As principais questões processuais estão atualizadas de acordo com o Novo CPC, como o procedimento judicial previdenciário (sumaríssimo e ordinário), a importância do segundo grau no exame de concessão desses benefícios e, ainda, as razões para ser respeitada a formação da coisa julgada material.

A obra contempla, como jurisprudências atualizadas, inclusive de 2015, a aposentadoria por idade (B41), a aposentadoria por tempo de contribuição (B42) e a aposentadoria especial (B46), trazendo à tona as questões relacionadas a esses benefícios e buscando na prática do foro e da docência exemplos relevantes.

Sobre o autor :

Fernando Rubin é bacharel em Direito pela UFRGS. Mestre em processo civil também pela UFRGS. Professor da Graduação e Pós-graduação do UNIRITTER. Professor colaborador da ESA/RS. Professor pesquisador do CETRA Imed. Instrutor Lex Magister São Paulo. Colunista e articulista de revistas especializadas em processo civil, previdenciário e trabalhista. Advogado militante.