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Afastamento

Senado rejeita pedido de impeachment do ministro Marco Aurélio

O presidente da Casa, Renan Calheiros, identificou problemas formais no documento.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em Plenário na noite desta quarta-feira, 6, o arquivamento do pedido de impeachment do ministro do STF Marco Aurélio Mello. Mais cedo, integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) entregaram ao Senado o pedido de impeachment do ministro.

O pedido de impedimento ocorreu em resposta à decisão do ministro de obrigar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a dar seguimento a um pedido de impeachment contra o vice-presidente da República Michel Temer. O grupo acredita que Marco Aurélio passou por cima da separação dos Poderes ao desfazer um ato interno da Câmara.

Problemas formais

Segundo Renan, foram identificados problemas formais no pedido, como a falta de documentação dos denunciantes. Além disso, Renan apontou a ausência de crime de responsabilidade - exigência para um possível pedido de afastamento.

Ele argumentou que os atos descritos na denúncia foram praticados no exercício da competência de ministro do STF. Renan aproveitou para defender a democracia, dizendo que a interferência de um poder no outro é "o maior desserviço que se pode prestar à República".

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 7/4/2016 07:07