Ministra Ellen Gracie assume nesta quinta-feira a presidência do STF

Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara, Aldo Rebelo e do Senado, Renan Calheiros; os ex-presidentes da República, José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, além de governadores, e presidentes de organizações de classe, como a OAB e a AMB.

Ellen Gracie será a primeira mulher a ocupar a presidência da mais alta Corte do País, cargo que já vinha exercendo interinamente desde a aposentadoria do ex-presidente da Corte ministro Nelson Jobim no dia 30 de março último.

A cerimônia começa com a chegada do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, será executado o Hino Nacional e o Decano da Corte, Ministro Sepúlveda Pertence, dará posse à Presidente do STF, Ministra Ellen Gracie. Em seguida, a ministra e já presidente do STF dará posse ao Vice-Presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

Com a presidente e o vice empossados, o ministro Celso Mello, fará um discurso de saudação, em nome do Tribunal. Falam em seguida o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em nome do Ministério Público Federal e o presidente da OAB, Roberto Busato. Por fim, a presidente do STF fará o seu discurso. A cerimônia termina com a presidente e o vice presidente do STF recebendo os cumprimentos no Salão Branco da Corte.

Presidente e vice do STF são eleitos em sessão Plenária

A ministra Ellen Gracie Northfleet foi eleita no dia 15 de março último, para presidir o Supremo no biênio 2006/2008. Na mesma data, o Plenário elegeu o ministro Gilmar Mendes para a Vice-Presidência do Tribunal. Desde a instalação do Supremo Tribunal Federal, é a primeira vez que uma mulher presidirá a Corte Constitucional brasileira.

O presidente e o vice-presidente do STF são eleitos pelos ministros do STF, através de voto secreto, para mandato de dois anos, sem direito à reeleição. É uma tradição na Corte que o rodízio na presidência se dê com base no critério de antiguidade: tanto o presidente quanto o vice são eleitos dentre os ministros mais antigos da Casa que não tenham ainda ocupado os cargos.

Os onze ministros que compõem o STF são nomeados diretamente pelo presidente da República e devem, de acordo com a Constituição Federal (caput e parágrafo único do artigo 101) ser brasileiros (as) natos (as), ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, possuir notório saber jurídico e reputação ilibada.

A indicação do presidente da República precisa ser referendada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário do Senado Federal. Desta forma, o indicado deve passar por uma argüição pública, ou sabatina, para que os senadores, em votação secreta, aprovem ou rejeitem o nome. Se aprovada a indicação, o presidente da República nomeia o novo ministro e o Supremo Tribunal Federal marca a sessão solene para a sua posse.

Biografia - Ministra Ellen Gracie Northfleet

A ministra ELLEN GRACIE NORTHFLEET nasceu na cidade do Rio de Janeiro /RJ, em 16 de fevereiro de 1948. Iniciou os estudos acadêmicos na Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara, tendo concluído, em 1970, no Rio Grande do Sul, o Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Especializou-se em Antropologia Social, pela UFRS entre 1980 e 1982. Um ano depois foi aprovada, mediante Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento de vaga de Professor-horista no Departamento de Direito Privado e Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ellen Gracie também integrou o Ministério Público Federal e fez cursos de especialização nos Estados Unidos, onde foi Jurista em Residência junto à Law Library of Congress dos EUA, tendo participado da elaboração do Projeto GLIN - Global Legal Information Network.

Ellen Gracie foi nomeada em março de 1989 para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em vaga destinada a membros do Ministério Público Federal. Escolhida em reunião plenária do TRF da 4ª Região, de 22 de agosto de 1990, integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul no biênio 1990-1992.

Em 28 de maio de 1997, foi eleita para exercer o cargo de Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no biênio 1997-1999, onde dedicou sua gestão às metas de ampliação e interiorização da Justiça Federal de Primeira Instância e à racionalização dos serviços e praxes judiciários.

Por decreto de 23 de novembro de 2000 foi nomeada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Octavio Gallotti. Tomou posse em 14 de dezembro de 2000, tornando-se a primeira mulher a integrar a Suprema Corte do Brasil desde a sua criação. No ano seguinte a ministra Ellen foi eleita Juíza Substituta do Tribunal Superior Eleitoral e em julho do mesmo ano foi eleita Juíza Efetiva do TSE. Em 20 de fevereiro de 2003, foi eleita e tomou posse como Vice-Presidente da Corte eleitoral.
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