Morre o ministro aposentado do STM Antônio Carlos de Nogueira

Morreu, na tarde de sexta-feira, 8, o ministro aposentado do STM Antônio Carlos de Nogueira, em decorrência de um delicado estado de saúde. O magistrado tinha 80 anos e morava em Brasília.

Nascido no estado da Paraíba, em 1935, o ministro era Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (turma de julho de 1971) e também formou-se em Administração de Empresas pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), em 1984.

No campo do Direito exerceu, entre outras funções, a de advogado da Superintendência de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (SUDEMA). Também foi chefe da Representação do Governo do Estado do Maranhão em Brasília e advogado dos Diários Associados, na década de 1970.

Exerceu, ainda, cargos no governo Federal e no governo do DF. Foi assessor parlamentar do Ministério da Fazenda, junto ao Congresso Nacional; e Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Atividades no STM

Antônio Carlos de Nogueira foi nomeado para exercer o cargo de ministro do STM, por decreto de novembro de 1989, tomando posse em dezembro do mesmo ano. Ele ocupou uma das cinco vagas destinadas aos ministros civis originários da advocacia.

Foi eleito vice-presidente para o mandato relativo ao biênio 1991/1993 e 1999/2001. Assumiu, em dezembro de 1999, o exercício pleno da presidência do STM, em razão da aposentadoria do ministro-presidente, tenente-brigadeiro-do-ar Carlos de Almeida Baptista, até a posse do novo titular.

No STM, ministro Nogueira participou de várias comissões de trabalho, tais como a elaboração do futuro Código Penal Militar, em 1991; o regimento interno (1997/1998); e integrou a Comissão Especial para acompanhamento do Projeto de Emenda Constitucional de Reforma do Poder Judiciário, como presidente.

Sepultamento

O velório e celebrações fúnebres em homenagem ao ministro Antônio Carlos de Nogueira aconteceram no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília, no sábado, 9. O sepultamento ocorreu o mesmo local.