quarta-feira, 21 de abril de 2021

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Resultado do sorteio da obra "Pressupostos Processuais e Nulidades no Novo Processo Civil"

No contexto da iminente vigência do novo CPC e alinhado ao objetivo constitucional do processo.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

No contexto da iminente vigência do novo CPC, a obra "Pressupostos Processuais e Nulidades no Novo Processo Civil" (Forense - 205p.) aborda os temas referentes aos pressupostos processuais e às nulidades, principalmente no que diz respeito à relação existente entre eles.

Os autores José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Faria Krüger Thamay questionam e criticam diversas conceituações e classificações doutrinárias relativas aos pressupostos processuais, às condições da ação e às nulidades no processo civil.

Examinando tanto a doutrina quanto a jurisprudência pertinentes ao tema, os autores procuram realizar obra útil à pratica jurídica, sem prejuízo da fundamentação teórica.

Ao final, são expostos os efeitos dos vícios estudados sobre o trânsito em julgado, terminando na já consagrado sistematização dos vícios preclusivos, rescisórios e transrescisórios.

Sobre os autores :

José Maria Rosa Tesheiner é livre-docente e doutor pela UFRGS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. É desembargador aposentado do TJ/RS. É professor titular da PUC/RS, com projetos de pesquisa na área dos processos coletivos.

Rennan Faria Krüger Thamay é pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela PUC/RS e Università degli Studi di Pavia. Mestre em Direito pela UNISINOS e pela PUC/MG. Especialista em Direito pela UFRGS. É Professor titular do programa de graduação e pós-graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização) da FADISP. Advogado, consultor jurídico e parecerista.

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Ganhadora :

Cristiana C. Muzzi, de BH

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EDITORA FORENSE LTDA

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 11/4/2016 12:56