Resultado do sorteio da obra "A Fazenda Pública em Juízo"

Em sua 13ª edição, a obra "A Fazenda Pública em Juízo" (Forense – 880p.), de Leonardo Carneiro da Cunha, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, tratando de seus prazos, honorários, despesas, multas, intervenção anômala, denunciação da lide contra o agente público.

Além de trazer um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal, ação monitória contra e pelo referido ente público, mandado de segurança, suspensão de segurança, desapropriação, reclamação, Juizados Especiais Federais e Juizados Especiais da Fazenda Pública.

O advento do novo Código de Processo Civil impôs uma reformulação da obra. Esta não é uma simples edição nova, é praticamente um novo livro, um título refeito, pois foi preciso construir, a partir do atual contexto, o sistema do processo civil brasileiro.

Todas as mudanças necessárias não alteraram, entretanto, a essência e a finalidade da obra, que visa, primordialmente, atender aos interesses dos estudantes, dos profissionais e de todos aqueles que lidam com a Fazenda Pública em juízo.

Sobre o autor :

Leonardo Carneiro Da Cunha é advogado, consultor jurídico e Procurador do Estado de PE. Professor-adjunto da UFPE, onde obteve o título de mestre em Direito. Doutor em Direito pela PUC/SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Integrou a Comissão de Juristas composta para auxiliar a Câmara dos Deputados na revisão do projeto do novo CPC.